Uma operação da Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), uma operação de combate ao furto de energia elétrica no bairro Nestor Gomes, em São Mateus. Os peritos encontraram ligações diretas na rede elétrica, caracterizando o crime, que abastecia uma serralheria, um lava jato e uma residência. Na ação, foi constatado que a energia consumida não estava sendo paga.
Os proprietários dos imóveis foram conduzidos para a Delegacia Regional de São Mateus para adoção das medidas cabíveis. A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação.
Técnicos da concessionária desfizeram as ligações irregulares. É importante ressaltar que a ligação direta não permite o registro de faturamento da energia consumida, sendo configurado como furto e é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, os proprietários irão arcar, conforme a regra da Resolução Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo istrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente reado a todos os usuários da rede.
As fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
