O Governo do Espírito Santo realizou, na manhã desta segunda-feira (19), a primeira sessão ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública (Coesp), que é presidido pelo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho. A reunião contou com a presença de representantes de todos os órgãos integrantes e teve ainda participação do governador Renato Casagrande. O encontro foi realizado por meio de videoconferência.
O Coesp foi instituído pelo Estado em observância à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Trata-se de um órgão colegiado permanente de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades da Segurança Pública e Defesa Social. Participaram representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e sociedade civil.
O Conselho foi instalado em dezembro de 2019, porém, com o advento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e a inviabilidade da realização de eleição dos membros representantes das entidades da sociedade civil e de classe, as atividades foram suspensas retornando neste momento. Em sua fala, o governador Casagrande destacou a importância do tema Segurança Pública estar sendo tratado em todos os âmbitos.
“Muito importante que a gente possa normatizar e tornar uma rotina as reuniões do Conselho. O período de pandemia fez com que a gente tivesse que mudar muito nossas rotinas. Bom que os órgãos e instituições de todos os Poderes, além da sociedade civil, possam estar discutindo aqui a segurança pública, que é um conceito complexo e não deve ser encarado como uma operação policial. Não podemos depositar o peso somente nos ombros das forças de segurança e no trabalho desses profissionais. Não tem faltando esforço da nossa parte”, destacou.
Casagrande ressaltou ainda que o Executivo Estadual vem realizando investimentos para equipar melhor as forças de segurança. “Estamos adquirindo novas viaturas, armamento, contratando novos profissionais e realizando a valorização salarial. Ao final do nosso primeiro governo, deixamos a segurança muito mais estruturada e agora pegamos as instituições da mesma forma que encontramos em 2011. Tenho me reunido quinzenalmente com a cúpula da segurança, além da reunião mensal do Programa Estado Presente, onde ouvimos os delegados e comandantes. Nada disso substitui o Conselho, pois tem a participação da sociedade civil que precisa estar em sintonia, cobrando e sendo parceira. A sociedade tem papel fundamental nas denúncias e no papel que a gente precisa”, afirmou o governador.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social foi quem conduziu a reunião que durou cerca de duas horas e terminou com algumas definições estruturais e do Estatuto do Coesp. Esse foi o primeiro o do Conselho que coloca o Espírito Santo na linha da política nacional que trata do tema.
“Essa foi somente a primeira reunião e, como destacou o governador Casagrande, temos de tratar a Segurança Pública em um todo, não somente com a carga nas instituições policiais. Muito importante ter a contribuição dos outros atores para que, junto à sociedade, possamos dar um resultado ainda melhor do que já vínhamos apresentando na última década, desde a criação do programa Estado Presente em Defesa da Vida”, acrescentou o coronel Alexandre Ramalho.
